Nova licitação para limpeza pública prevê quase R$ 19 milhões

A Prefeitura de Dourados realizará no próximo dia 4 de outubro, às 12h, licitação para contratar empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias públicas do município. O valor estimado pelo Pregão Eletrônico número 27/2019 para a contratação é de R$ 18.987.128,13 e o prazo para interessados entregarem suas propostas foi aberto na segunda-feira (23).

O Dourados News apurou que entre os serviços pretendidos pela administração municipal, constam a varrição manual de ruas pavimentadas, avenidas, calçadas, praças, cemitérios municipais e logradouros públicos, limpeza de grelhas, bocas de lobo e caixas coletoras, capina, raspagem, pintura de meio fio com cal hidratada, catação manual de papéis, plásticos, vidros e correlatos, lavagem de feiras, conservação de áreas verdes e poda e remoção de árvores, entre outros.

Além disso, a empresa contratada deverá ter participação em forças tarefas realizadas em forma de mutirão nos bairros e distritos do município, com contingente de pessoal, veículos, maquinários e equipamentos, e na limpeza de áreas externas e internas de escolas, centros de educação infantil e postos de saúde, com fornecimento de todos os equipamentos e combustíveis necessários.

LITUCERA

Atualmente, esse serviço é prestado pela Litucera Limpeza e engenharia LTDA, que somente neste ano teve R$ 14.076.264,95 empenhados, R$ 12.099.394,99 liquidados e R$ 9.205.397,86        pagos pela prefeitura a seu favor, conforme dados do portal da transparência do município.

Na edição de 23 de abril do Diário Oficial do Município, foi publicado o extrato do 5° termo aditivo ao contrato nº 161/2014/DL/PMD, que revelou a prorrogação do prazo de vigência contratual com a Litucera por mais seis meses, com início em 28 de março deste ano e previsão de vencimento em 28 de setembro.

A publicação detalhou que seria preciso acrescer o valor de R$ 8.421.373,39 (oito milhões quatrocentos e vinte e um mil trezentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos) ao contrato, montante correspondente ao período prorrogado.

MEGALICITAÇÃO

Também em 23 de abril, a Prefeitura de Dourados tornou público o extrato do 5° termo aditivo ao contrato nº 096/2014/DL/PMD, por meio do qual prorrogou por seis meses, de 1 de abril de 2019 até 1 de outubro, o vínculo com a Financial Construtora Industrial, com acréscimo de R$ 11.164.346,62 (onze milhões cento e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) no valor contratado.

De acordo com o portal da transparência do município, essa empresa teve, somente neste ano, R$ 22.407.617,83 Empenhados, R$ 20.069.882,68 liquidados, e R$ 16.838.338,87 pagos.

SUSPENSA

Para contratar empresa especializada na execução da limpeza pública na cidade e nos distritos do município com serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, gerenciamento de resíduos sólidos provenientes dos ecopontos, implementação de um programa de educação ambiental, e tratamento e destinação final de resíduos sólidos, a administração municipal chegou a agendar para 27 de setembro a Concorrência nº 3/2019.

No entanto, essa megalicitação com valor estimado de R$ 39.987.772,78 e prazo de 12 meses foi suspensa no dia 10 de setembro. A justificativa apresentada pela prefeitura foia “necessidade de prazo para análise de aspectos técnicos do processo licitatório e readequação dos termos que compõe o edital, em decorrência de manifestação da DFEAMA (Divisão de Fiscalização de Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente)” do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul).