Palestra on-line debate investigações policiais em casos de feminicídio
3 de junho de 2020Dando continuidade as ações da Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, a Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM) realizou, em parceira com a Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, o workshop “A investigação dos feminicídios na perspectiva de gênero”.
O evento on-line foi realizado nesta quarta-feira (03.06) com a palestra de Eugênia Villa, delegada da Polícia Civil do Piauí e atual Superintendente de Gestão de Riscos da Secretaria de Segurança Pública, responsável pela implantação do Plantão de Gênero e pelo aplicativo Salve Maria.
Em sua palestra, a delegada Eugênia pontuou os passos necessários para conduzir investigações relacionadas à violência contra a mulher e aos feminicídios. “É preciso treinar o olhar na investigação e que ele tenha base teórica. O primeiro passo é a tipificação, pois existe a violência simbólica, de matar e jogar no lixo, existe a territorialização do corpo, de colocar uma coleira de cachorro”, explicou a palestrante.
“É preciso detalhar a análise dos crimes para que o feminicídio não caia na vala comum do ‘matou por ódio’. Na realidade matou porque considera a mulher um tributo, uma propriedade”, destacou Eugênia.
A lei do feminicídio, sancionada em março de 2015, trouxe uma grande conquista para as mulheres. A partir de então, assassinatos de mulheres envolvendo violência doméstica e questões de gênero passaram a ser qualificados como homicídio hediondo, com penas que podem chegar a até 30 anos de prisão.
“A participação de todos na construção de políticas públicas para mulheres ficou em destaque mais uma vez nesse workshop”, ressalta Luciana Azambuja, Subsecretária Estadual de Políticas Públicas para Mulheres.
“Tivemos a oportunidade da troca de experiências entre o Tribunal de Justiça com a participação da juíza Helena Machado, titular da Coordenadoria da Mulher em Situação Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica, da Assembleia Legislativa, das delegadas da Polícia Civil lotadas na DEAM e nas DAMs e Salas Lilás, além das demais delegadas e delegados de Polícia especialmente do interior”, completou Luciana Azambuja.
Eugênia Villa destacou a importância do incentivo à denúncia. “O silêncio está matando as mulheres que estão sendo assassinadas sem procurar a polícia para denunciar os abusos sofridos. Precisamos reforçar que as mulheres podem acreditar na polícia e no poder judiciário. Nosso trabalho é salvar vidas e romper o circuito da violência” afirmou a palestrante que explicou não gostar do termo ciclo da violência. “O ciclo pode não ter fim, já o circuito tem, porque nosso objetivo é eliminar a violência doméstica”, esclareceu.
Representando a Polícia Civil, o Diretor do Departamento de Polícia Especializada Roberto Gurgel Filho destacou a importância da palestra. “Eventos como este proporcionam aprimoramento dos conhecimentos e a unidade entre os órgãos públicos é primordial. Não podemos aceitar o feminicídio”, falou o delegado.
Na ocasião, a Subsecretária apresentou o Mapa do Feminicídio lançado no início da semana e o vídeo conceito da Semana Estadual de Combate ao Feminicídio.