Programa de Aquisição de Alimentos aceita inscrições até 17 de agosto

Cooperativas e associações de agricultores familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) podem se inscrever até 17 de agosto, informa a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As propostas devem ser incluídas na modalidade de Apoio à Formação de Estoque.

As inscrições poderão ser feitas no sistema PAAnet. Mais informações sobre a elaboração e a inscrição de propostas podem ser obtidas nas superintendências regionais da Conab nos estados.

A partir de 1º de setembro começará a contratação dos projetos. Cada região receberá R$ 1 milhão da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), com limite de R$ 480 mil por proposta. Os projetos devem ser apresentados por meio de associações ou cooperativas com DAP jurídica.

Parâmetros

Os critérios de análise das propostas serão: projetos exclusivos de produtos orgânicos e agroecológicos, participação de povos e comunidades tradicionais e participação de assentados da reforma agrária.

Organizações que participam pela primeira vez, projetos de menos valor e organizações que apresentem contratos de compras institucionais ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) serão parâmetros de desempate.

O objetivo do Apoio à Formação de Estoques é ajudar financeiramente a constituição de estoques de alimentos por organizações da agricultura familiar, buscando agregação de valor à produção e à sustentação de preços.

Posteriormente, esses alimentos serão comercializados pela organização de agricultores para devolução dos recursos financeiros ao Poder Público.