Projeto de Lei de autoria do Deputado Herculano Borges é aprovado por unanimidade.
28 de abril de 2020Projeto de Lei de autoria do Deputado Herculano Borges é aprovado por unanimidade.
Na sessão ordinária desta terça-feira (28), foi aprovado em segunda discussão por unanimidade de votos, o Projeto de Lei n° 59/2020 de autoria do Deputado Estadual Herculano Borges, que considera a atividade religiosa como essencial no Estado.
O projeto aprovado, tem também como finalidade, garantir o funcionamento das mesmas, em quaisquer situações, mesmo durante a pandemia do coronavírus ou catástrofes naturais.
” A atividade religiosa é essencial e está garantida na Constituição Federal. A fé exerce papel fundamental como fator de equilíbrio emocional e espiritual das pessoas. Além disso, o atendimento social que as igrejas realizam, ajudam muitas famílias que estão em situação de vulnerabilidade social, principiante devido ao alto índice de desemprego.” Herculano Borges.
Com relação à abertura das igrejas, Herculano afirma que devem ser observadas severamente as normas que estão sendo estabelecidas pelos órgãos de saúde, tais como a garantia do distanciamento entre as pessoas, disponibilização de álcool em gel 70%, o impedimento da presença de pessoas que fazem parte do grupo de risco entre outras ações.
Agora, o projeto segue para a Sanção do governador Reinaldo Azambuja.
Élida Monteiro
