Relator da Lava Jato no TRF-4 rejeita petições de advogados que queriam retirada de passaporte de Lula
27 de janeiro de 2018desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, rejeitou nesta sexta-feira (26) quatro petições que solicitavam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse intimado a entregar o passaporte em 24 horas. Os pedidos eram independentes e foram subscritos por advogados que não têm relação com os autos.
O petista foi condenado no processo do triplex do Guarujá pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na quarta (24). No julgamento, Lula teve a pena aumentada para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. O ex-presidente pode recorrer em liberdade.
As petições tinham o mesmo objetivo: barrar a viagem de Lula à Etiópia, marcada para esta sexta (26), e citavam que o ex-presidente poderia requerer asilo político no país.
Na decisão, Gebran considerou os pedidos “despropositados” e ressaltou que os advogados não estão cadastrados no processo e não representam qualquer uma das partes.
“A pretensão é despropositada, haja vista que os legitimados para requerer medidas da espécie estão expressamente indicados no art. 311 do Código de Processo Penal”, diz trecho da decisão.
“Não conheço dos pedidos e determino o imediato desentranhamento das petições dos eventos”, concluiu. As petições foram, assim, excluídas do processo. Os quatro advogados já foram informados da decisão.
Por outra decisão, Lula entrega passaporte
Outra decisão, porém, obrigou que Lula entregasse o passaporte. Com isso, ele precisou cancelar a viagem que faria para a África.
Na manhã desta sexta (26), o advogado Cristiano Zanin Martins entregou o passaporte do seu cliente na sede da Polícia Federal de São Paulo, na Lapa, Zona Oeste da capital paulista. No dia anterior, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente, impedindo que ele deixe o país.
O pedido de apreensão do passaporte não tem relação com a condenação de Lula pelo TRF-4 no caso do triplex. A decisão foi tomada no processo que apura suposto tráfico de influência de Lula na compra, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de 36 caças suecos.
G1.globo
