Sergio Nogueira propõe Programa ‘Visão Para Todos’ para alunos da rede pública municipal

O vereador Sergio Nogueira (PSDB) apresentou na última sessão da Câmara Municipal de Dourados um projeto de lei que tem como objetivo criar o Programa ‘Visão Para Todos’. A proposta prevê a realização de exames oftalmológicos e o fornecimento de óculos gratuitos anualmente para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, a partir dos quatro anos de idade.

O projeto de lei, que já foi protocolado, tem como base a necessidade de avaliação oftalmológica para crianças em idade escolar, uma vez que problemas visuais podem impactar significativamente o rendimento escolar e o desenvolvimento das crianças. O objetivo é garantir que as crianças tenham acesso a exames oftalmológicos regulares e, quando necessário, ao fornecimento de óculos, permitindo um melhor desempenho acadêmico.

De acordo com Sergio Nogueira, “a deficiência visual na infância pode causar prejuízos no aprendizado e na socialização, afetando o desenvolvimento da motricidade, cognição e linguagem durante os anos sensíveis do desenvolvimento infantil. Estudos mostram que problemas oftalmológicos estão entre as principais causas de problemas de saúde em crianças em idade escolar”.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que cerca de 7,5 milhões de crianças em idade escolar em todo o mundo têm algum tipo de deficiência visual. Aproximadamente 75% dessas crianças não apresentam sintomas visíveis, o que torna a realização de exames oftalmológicos periódicos ainda mais crucial.

O projeto de lei proposto pelo vereador estabelece que a avaliação oftalmológica será realizada nos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino e compreenderá diferentes fases, incluindo testes de acuidade visual, consultas oftalmológicas, fornecimento de óculos e avaliação dos resultados.

O documento prevê a implementação do programa ‘Visão Para Todos’ sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, que deverá disponibilizar ambulatórios de oftalmologia adequados nas Unidades de Saúde para atender os alunos. Os exames deverão agendados pela direção de cada escola, juntamente com a Secretaria da Saúde, mediante programação de turmas.

A proposta também sugere que as crianças que passem a usar óculos sejam reavaliadas no ano seguinte para verificar os resultados do uso dos óculos. Além disso, nos casos específicos de doenças oftalmológicas, a Secretaria de Saúde deverá disponibilizar tratamento adequado, com acompanhamento médico e confecção de óculos quando necessário.

A proposta do vereador Sergio Nogueira busca garantir que todas as crianças tenham acesso à avaliação oftalmológica e ao tratamento adequado, quando necessário, para que possam desfrutar de uma educação de qualidade e alcancem seu pleno potencial acadêmico.

O projeto de lei foi apresentado na Câmara Municipal de Dourados e agora aguarda análise e votação pelos vereadores.