Sindicato diz que aulas voltam em horário diferenciado; prefeitura rebate

A queda de braço entre a administração municipal e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Dourados (Simted) está nas mãos da justiça. Os educadores iniciaram ontem o movimento de greve, mas hoje já retornam para as salas de aulas. A medida cumpre decisão judicial ao determinar que 66% dos profissionais da educação estejam em atividade. Na manhã desta segunda-feira (21), em assembleia, os professores decidiram cumprir a medida com uma espécie de ‘operação tartaruga’.

Na quinta-feira os procuradores do município, Ilo Rodrigo de Farias Machado e Lourdes Peres Benaduce entraram com mandado de segurança na justiça contra a greve e o desembargador Carlos Eduardo Contar determinou que o Simted garanta 66% dos trabalhadores em atividade, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

Para fazer cumprir a determinação, a secretária de educação Denize Portolann divulgou hoje em Diário Oficial uma medida que chegou a ser classificada pelos educadores como ‘ditadura’. Conforme o documento assinado pela secretária, todos os diretores deverão, no período de greve, elaborar uma lista com assinatura dos educadores que mantém suas funções ou aderiram à greve para ser entregue diariamente na Secretaria. E que caso a unidade escolar não cumpra a decisão dos 66%, será instaurado Processo Administrativo Disciplinar contra os faltosos.

A portaria de Denize Portolann ainda traz que qualquer trabalhador em educação investido em cargo de comissão ou função gratificada que não comparecer ao trabalho ou se recusar a dar cumprimento ao documento será exonerado ou destituído de sua função, com posterior instauração de Processo Administrativo. Já aos professores contratados e os efetivos que possuem suplência que aderirem à greve terão seus contratos rescindidos e as aulas de suplência revogadas. Também informou que a Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Educação encaminharão professores contratados para a substituição dos servidores que descumprirem a decisão judicial.

Tartaruga

Pela manhã os educadores (professores e administrativos) se reuniram em assembleia e decidiram voltar às aulas. No período da tarde, foram à Câmara Municipal protestar pelas reivindicações da categoria que se refere sobre o cumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério, com reajuste de 7,64% e o percentual para os servidores administrativos, com pagamento de valores retroativos relativo ao mês de abril (data base).

Ao ocupar a tribuna da Câmara, a presidente do Simted, Gleice Barbosa, afirmou que “se a prefeitura quer guerra, seremos espartanos”, dando a entender que a categoria continuará com o movimento. Ela informou que as aulas começarão mais tarde, no entanto, não detalhou como seria. Conforme apurou a reportagem, teria ficado estabelecido entre os educadores que as aulas iniciariam às 8h20 no turno da manhã e às 14h20 à tarde.

Essa medida, segundo o Simted, continuará até sair uma nova decisão do Tribunal de Justiça. O Sindicato prometeu recorrer hoje na tentativa de derrubar a decisão do desembargador Carlos Eduardo Contar, de manter 66% dos educadores em atividade. O Simted almeja greve com 100% da categoria. Recorrendo, demais desembargadores vão julgar o mérito, já que o órgão é composto por várias câmaras e a decisão do magistrado se deu em apenas uma delas.

Horário normal

A Prefeitura de Dourados encaminhou nota ao Dourados Agora informando que o horário de funcionamento das escolas é normal e não diferecncial conforme anunciou o Simted. A PGM (Procuradoria Geral do Município) disse que a decisão judicial que garantiu o percentual mínimo de servidores em sala de aula não limita horário de trabalho. Além disso informou que não cabe ao sindicato que representa os grevistas determinar de forma diferente.

Dourados Agora