Sitiantes cobram segurança para evitar tragédia

Sitiantes e chacareiros que vivem clima de tensão em Dourados desde março do ano passado quando tiveram propriedades ocupadas por indígenas pedem segurança pública para evitar tragédia. As terras, localizadas às margens da Perimetral Norte e ao lado da aldeia Bororó, tem sido palco de conflito e os pequenos produtores temem que algo de ruim aconteça para os dois lados.

Na manhã desta sexta-feira (28) chacareiros e sitiantes se reuniram na sede do Sindicato Rural na tentativa de discutir medidas que possam garantir segurança no local. O advogado João Waimer Moreira Filho representa o grupo e, presente na reunião que contou com a participação do presidente do Sindicato Lucio Damália e demais membros da diretoria, apontou três medidas que precisam ser mais bem discutida com organismos de segurança, bancada política e com a justiça.

Segundo ele, a falta de policiamento efetivo dentro das terras provoca insegurança e coloca os próprios produtores como eventuais defensores de suas propriedades caso ocorra algum conflito. O advogado exemplificou o confronto ocorrido no domingo retrasado quando o produtor Antônio Carlos Carvalho, da chácara Morada do Sol, foi atacado junto com os dois genros por dezenas de indígenas. As polícias federal e militar foram acionadas, no entanto, não adentraram ás terras durante confusão generalizada que durou mais de uma hora e deixou os três homens feridos. Um índio também ficou machucado.

“Quando acontece casos envolvendo indígenas a polícia demora chegar e quando chega é ineficiente. Há, inclusive, um jogo de empurra entre as policias federal e militar para atendimento nesses casos e os únicos prejudicados são os produtores e os indígenas”, diz o advogado. “É preciso que ocorra uma mudança no pensamento da segurança pública em casos de conflitos de terras”, reiterou.

João Waimer Moreira Filho acredita que a determinação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia, de suspender os efeitos de decisão da Justiça Federal de Dourados, que havia determinado, no final do ano passado, a reintegração de posse dos imóveis, prejudicou ainda mais os pequenos produtores rurais, já que a decisão é tida pelos indígenas como causa ganha e de lá para cá as ocupações ampliaram e mais índios adentraram as terras. “Cada vez mais os indígenas estão cientes que o marco do território da Reserva Indígena chega até o limite da Perimetral Norte. Por conta disso as invasões aumentam e faz com eles resistam no local”, diz o advogado.

Outra avaliação feita por ele é sobre a lei estadual do Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas (Fepati), criado há cinco anos e que até agora não mostrou a sua eficácia. “Sabemos que o governo do estado tem dificuldade de indenizar terras, mas o governo federal tem condições. É preciso mobilizar a classe política para que ocorra de forma eficaz e justa a indenização das áreas ocupadas pelos indígenas”, disse João Waimer Moreira Filho durante a reunião.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) argumenta na justiça, segundo ele, que a Reserva Indígena de Dourados perdeu 81 hectares dos 3,6 mil do total de terras, no entanto, sem saber especificar de que região ocorreu tais perdas. A construção da Perimetral, em 2012, acabou servindo como parâmetro de entendimento dos índios de que os sítios que ficaram vizinhos a aldeia pertencessem à Reserva. A partir daí cogitou-se as ocupações e que veio a se concretizar a um ano e meio. Mas segundo o advogado essas terras equivalem a 220 hectares, bem superior aos 81 dadas como perda pela Funai.

O presidente do sindicato Rural, Lucio Damália, disse que é preciso garantir com urgência o direito de propriedade das áreas para acabar com insegurança jurídica e ao mesmo tempo garantir a boa convivência que sempre ocorreu entre os indígenas e os chacareiros e sitiantes. “Quando a polícia não se faz presente num assunto tão delicado como o que vem ocorrendo aqui na cidade, os produtores e os indígenas ficam a mercê da sorte. Torcemos para que novos conflitos não ocorram”, espera o presidente do Sindicato. Ele vai mobilizar a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) assim como demais órgãos para tentar buscar uma alternativa que garanta tranquilidade até decisão final do STF. Parte das terras estão judicializadas e aguardam decisão do Supremo.

Mais tranquilo

O clima na chácara Morada do Sol começou a ficar mais tranquilo. Após o conflito de domingo retrasado, indígenas que ameaçavam avançar as terras de Antônio Carlos Carvalho recuaram. Segundo o pequeno produtor, os índios da Bororó contrários a ocupação e que protegiam as terras dele também voltaram para casa.

O conflito dividiu a comunidade indígena. Muitos índios da Bororó discordam da ocupação que ocorre por parte de moradores das próprias aldeias locais (Jaguapiru e Bororó) e com a participação de indígenas de cidades vizinhas. Tanto que decidiram barrar a ampliação das invasões e dizem que se preciso haverá “derramamento de sangue”. Na Chácara Morada do Sol eles estiveram armados com foices, enxadas e porretes de madeira. Do outro lado não é diferente e os índios ocupantes também estão preparados para o embate.

Dourados Agora