Supremo dos EUA aprova veto migratório de Trump a países muçulmanos

WASHINGTON – A Corte Suprema dos Estados Unidos deu ao presidente Donald Trump a uma das maiores vitórias de seu governo até agora, aprovando seu veto migratório que previne a entrada de pessoas de cinco países de maioria muçulmana. Com um júri dividido entre cinco votos favoráveis e quatro contrários, a determinação encerra uma longa disputa judicial em tribunais em torno da legalidade da política do governo.

A Corte, hoje com maioria conservadora, determinou que os procuradores não conseguiram mostrar que a política viola a lei federal de imigração ou a Constituição do país sobre a discriminação religiosa. O decreto de Trump, anunciado em setembro passado, bloqueia a entrada nos Estados Unidos da maioria das pessoas do Irã, Líbia, Somália, Síria e Iêmen (além de proibir que cheguem altos funcionários de Venezuela e Coreia do Norte).

Trump agora pode pedir que tribunais menores revoguem os bloqueios impostos ao decreto de proibição de viagem, anunciado em setembro, bem como duas versões anteriores, em contestações legais trazidas pelo estado do Havaí e outros. A luta legal se debruçava sobre a terceira versão da decisão: Trump implementou um primeiro decreto mais amplo uma semana depois de assumir o cargo, em janeiro de 2017, mas sofreu com veto judiciais desde então.

O Supremo, em dezembro, sinalizou que seria até possível defender a proibição quando, em uma votação que terminou em 7 a 2, deixou o veto migratório entrar em ação integralmente, enquanto os desafios legais pelo Havaí e outros estados pró-imigração continuavam.

A decisão do Supremo desta terça-feira afirmou ampla discrição presidencial sobre quem é autorizado a entrar nos Estados Unidos. Isso significa que a proibição atual pode permanecer em vigor e que Trump poderia potencialmente adicionar mais países.

O presidente afirma que a política é necessária para proteger os Estados Unidos do terrorismo por radicais islâmicos. Mas aqueles que desafiam a proibição argumentaram que foi motivado pela inimizade de Trump em relação aos muçulmanos, pressionando este argumento na Justiça com algum sucesso, lembrando que Trump quis barrar a entrada de muçulmanos durante a campanha eleitoral.

Como candidato, Trump prometeu “um veto total e completo de muçulmanos que entram nos Estados Unidos”. Como presidente, rescindiu as proteções para centenas de milhares de imigrantes que foram trazidos para o país ilegalmente como crianças, procurou acelerar as deportações e busca novas medidas que restrinjam a imigração legal, como um muro na fronteira com o México.