UFGD responde questionamento do MEC sobre eleição para a reitoria

A universidade nega que tenha tido qualquer irregularidade. Uma reunião para debater a resposta será realizada nesta quarta-feira (24).

Foi divulgado no começo da tarde desta terça-feira (23), o documento elaborado pela reitoria da UFGD, que responde aos questionamentos feitos pelo Ministério da Educação que envolvem a eleição do novo reitor e vice da Universidade Federal da Grande Dourados.

No dia 9 de abril, o MEC enviou um ofício à atual reitora Liane Calarge questionando a elaboração da lista tríplice para a escolha do reitor da instituição, o documento dizia o seguinte:
“A elaboração da lista tríplice encontra-se inserida na competência exclusiva do Colegiado Máximo da universidade ou do Colégio Eleitoral que o englobe. Independentemente da realização da consulta à comunidade universitária e até mesmo do seu resultado, a consulta prévia não poderá vincular juridicamente o Colegiado para elaboração da lista.”
O documento trouxe o entendimento de que a forma que a lista tríplice foi elaborada estaria irregular. O Secretário de Educação Superior finalizou o ofício pedindo providências, e até mesmo a realização de um novo processo eleitoral seguindo o que determina a legislação. 

Em resposta com base no parecer jurídico, o reitor em exercício Márcio Eduardo de Barros, informa que: 
“O processo de consulta prévia à comunidade para a escolha do novo reitor e vice não foi vinculante para o Colégio Eleitoral onde foi formada a lista tríplice, cuja a composição guarda a proporção de setenta por cento do seguimento docente.”
Esclarece ainda que a elaboração da lista tríplice durante reunião no Colégio Eleitoral foi feita da seguinte forma: 
“Foram aprovadas as normas para a eleição  e composição da lista, constituída a comissão eleitoral para condução do processo e indicado presidente, houve suspensão de 30 minutos para inscrições dos professores interessados a concorrer o cargo, os candidatos foram homologados, prosseguiu com votação aberta e a comissão eleitoral anunciou o resultado da votação. O Colégio Eleitoral aprovou a composição da lista tríplice com os nomes dos candidatos.”

O documento traz a informação de que a reitoria entende que todo o processo foi realizado conforme a legislação pertinente. O encaminhamento aos conselheiros pode ser feito ainda hoje. 
PARECER JURÍDICO
Na quinta-feira passada (18), foi divulgado um parecer jurídico pela Procuradoria Federal junto à UFGD, assinado pelo procurador Jezhiel Pena Lima, concluindo que:
“A formação da lista tríplice para a escolha do novo reitor e vice apresenta-se juridicamente hígida e hábil e que diante da inexistência de questões jurídicas a serem superadas ou de vícios a serem sanados no processo de formação da lista tríplice, orienta que sejam retomadas as tratativas políticas com o MEC.”
Em entrevista ao site Portal da Cidade Dourados, o reitor eleito Etienne Biasotto disse que o parecer é muito bom e mostra que não houve irregularidade no processo eleitoral da universidade.
“O Jezhiel dá um parecer que a lista tríplice foi construída de maneira correta juridicamente e que ela está apta para ser encaminhada novamente pro MEC, para que possa nomear alguém da lista tríplice.”

Reforçou ainda que a reunião convocada pelo Colégio Eleitoral é para discutir a resposta que foi dada pela universidade e não para responder os questionamentos feitos pelo Ministério da Educação.
“A reunião de amanhã não abre brecha para nada disso que a oposição está fazendo, ela simplesmente vai discutir o ofício que a universidade está escrevendo para responder pro MEC.”

Etienne acredita que assim que os conselheiros receberem o documento escrito pela universidade, os ânimos devem ser acalmados na comunidade acadêmica, já que o assunto tem causado polêmica e dúvidas. Eles são responsáveis em enviar à resposta ao MEC.
A reunião desta quarta-feira (24) vai ser no cine auditório da unidade 1 da UFGD, às 14h e é aberta ao público. Será transmitida ao vivo pelo Facebook da universidade.