União anuncia repasse de R$ 28 milhões para mobilidade urbana em Dourados
11 de outubro de 2019Dourados foi um dos 11 municípios com projeto aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para financiamento de obras de mobilidade urbana. Ao todo, deve receber R$ 28.487.684,00 do Pró-Transporte (Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana), com recursos do setor público do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Destinada à contratação de obras de qualificação viária e elaboração de estudos e projetos, essa verba federal deve ser repassada por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Dourados faz parte do grupo 1, composto por cidades com até 250 mil habitantes.
Conforme a Portaria nº 2.367, de 7 de outubro de 2019, divulgada no Diário Oficial da União com a seleção de propostas aprovadas, dos 14 municípios brasileiros contemplados nessa fase, a mais populosa cidade do interior de Mato Grosso do Sul tem o maior valor.
A publicação menciona que as propostas cumpriram as etapas de enquadramento prévio e validação pelo Agente Financeiro, a Caixa Econômica Federal, “considerando a Instrução Normativa n. 27, de 11 de julho de 2017, que regulamentou a reformulação do Programa e Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte)”, e “a Instrução Normativa n. 28, de 11 de julho de 2017, que estabeleceu procedimento específico de enquadramento e seleção de proposta de operação de crédito no Avançar Cidades Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentada no âmbito do Programa Pró-Transporte”.
Além de Dourados, também tiveram propostas aprovadas os municípios de Iguatemi (R$ 5.000.000,00), em Mato Grosso do Sul, Capinzal (R$ 10.323.841,7), Rio do Sul (R$ 12.113.666,38 pelo BRDE), Três Barras (R$ 2.925.098,44, R$ 771.224,37, e R$ 947.556,65), e Turvo (R$ 4.731.570,00), em Santa Catarina, João Monlevade (R$ 1.049.724,75 e R$ 6.450.340,99), em Minas Gerais, Nonoai (R$ 4.251.250,00), no Rio Grande do Sul, Santa Lúcia (R$ 1.986.782,50) e São Mateus do Sul (R$ 7.556.932,03) no Paraná, e Vilhena (R$ 19.151.894,83), em Rondônia. (DouradosNews)
