União das Câmaras inicia Seminário Estadual de Vereadores 2021

A União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul – UCVMS – deu início nesta quinta-feira, 25, ao Seminário Estadual de Vereadores 2021. O evento tem como público-alvo, além de vereadores, prefeitos, controladores internos, secretários, diretores, servidores efetivos ou em comissão, assessores jurídicos, assessores de bancada, assessores parlamentares, sindicatos, associações.

A abertura contou com a participação dos membros da atual diretoria, o presidente Jeovani Vieira dos Santos (PSDB), de Jateí, e o vice-presidente, vereador Sergio Nogueira (PSDB), de Dourados, que proferiu uma palavra sobre a importância de compreender a função do vereador, suas responsabilidades e as competências relacionadas ao mandato. Sergio Nogueira destacou que, à exemplo do que se encontra na narrativa bíblica no livro de Êxodo, o vereador deve procurar preencher os requisitos buscados pelo líder Moisés.

O presidente Jeovani Vieira fez um balanço dos trabalhos da UCVMS nos últimos quatro anos e também apresentou um vídeo institucional apresentando a União das Câmaras para a maioria dos novos vereadores presentes no Seminário.

A palestra da manhã foi proferida pela Drª Renata Rios, advogada e consultora municipal, sob o tema ‘A Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno Da Câmara Municipal’. Já no período da tarde a palestra foi ministrada pelo Dr. Renato Góes, advogado e pós-graduado em Direito pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e Liderança e Gestão Pública pelo Centro De Liderança Pública – CLP, sob o tema ‘Regularização Fundiária Como Política Pública’.

“As palestras foram muito apropriadas, pois trouxeram informações relevantes aos vereadores no exercício de seus mandatos. Essa atualização é importante para que possamos representar, cada vez melhor, a nossa comunidade”, ressalta Jeovani Vieira.

Para o encerramento, a temática será ‘Noções Básicas de Técnica Legislativa’, abordada pela Drª Renata Alves Amorim, pesquisadora, professora (Unemat), advogada, pós-graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, e em Direitos Humanos e Valores Éticos pela Universidad de Comillas em Madrid/Espanha, mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra.