Afastados por corrupção, Pepa e Cirilo recorrem à Justiça para receber salários

Os vereadores Pedro Pepa (DEM) e Pastor Cirilo Ramão (MDB), presos em dezembro do ano passado na Operação Cifra Negra e afastados do mandato no mesmo mês por ordem judicial acusados de corrupção, não desistem de tentar receber os salários do período que estão fora da Câmara de Dourados.

Após a Mesa Diretora da Câmara negar a solicitação de pagamento feita em março, a dupla recorreu à 6ª Vara Cível com pedido de liminar. O caso está sendo avaliado pelo juiz José Domingues Filho.

Segundo o Ministério Público, Pepa e Cirilo faziam parte de um esquema criminoso montado na Câmara para cobrar propina de empresas contratadas através de licitações fraudulentas.

Assinada pelo advogado José Roberto Teixeira Lopes, a ação dos salários tem como ré a Câmara de Vereadores de Dourados, representada pelo presidente Alan Aquino Guedes de Mendonça (DEM), e pede o pagamento de R$ 151 mil referentes aos subsídios que deixaram de ser depositados desde o afastamento. O salário mensal de um vereador em Dourados é de R$ 12,6 mil brutos.

Na ação, os vereadores pedem o pagamento “de todas as remunerações devidas desde o efetivo afastamento, em razão do caráter alimentar da verba, de expressa determinação legal e ordem judicial para tal desiderato”.

Pepa e Cirilo foram denunciados junto com o ex-presidente da Câmara e também vereador afastado Idenor Machado (PSDB), que não entrou com pedido para receber os salários.

Os três enfrentam atualmente processos de cassação dos mandatos por quebra de decoro parlamentar. O prazo para as comissões processantes entregarem os relatórios finais vence no dia 19. Após a entrega dos relatórios, a Mesa Diretora vai marcar as sessões para julgamento.

Na terça-feira (7), a Câmara cassou, por unanimidade, o mandato da vereadora Denize Portolann (PR), também presa e afastada, mas no âmbito de outra operação, a Pregão, que investiga suposto esquema de corrupção no setor de licitações da Prefeitura de Dourados. Em março ela também havia tentado receber os salários de vereadora, mas o pedido foi negado.