Câmara de Dourados realiza Audiência Pública sobre violência sexual no ambiente digital dentro da campanha Maio Laranja

A Câmara Municipal de Dourados realiza nesta terça-feira, 19 de maio, às 8h da manhã,
a Audiência Pública ‘Maio Laranja: Violência Sexual no Âmbito Digital’, proposta pelo
vereador Sergio Nogueira (PP), autor da Lei nº 4.671, que instituiu a campanha Maio
Laranja — ‘Lei Raissa da Silva Cabreira’, voltada à prevenção e ao enfrentamento da
violência e da exploração sexual de crianças e adolescentes.
O evento será realizado em parceria com o Comitê Municipal de Enfrentamento à
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (COMCEX) e a Polícia Federal, por
meio do programa Guardiões da Infância, reunindo autoridades, profissionais da rede de
proteção, educadores, famílias e a sociedade civil para debater os desafios da proteção
infantojuvenil no ambiente virtual.
A audiência tem como objetivo promover reflexão, conscientização e fortalecimento das
estratégias de prevenção diante do aumento dos casos de abuso, aliciamento e
exploração sexual praticados por meio das plataformas digitais, realidade que tem
preocupado órgãos de segurança, saúde e assistência social em todo o país.
Segundo o vereador Sergio Nogueira, o debate é necessário diante das mudanças no
comportamento social e do acesso cada vez mais precoce das crianças e adolescentes às
mídias sociais e ambientes virtuais.
“Precisamos orientar as famílias e fortalecer a rede de proteção. Hoje os perigos
também estão dentro do ambiente digital, muitas vezes silenciosos e invisíveis aos olhos
dos pais. Essa audiência pública busca justamente ampliar a conscientização e promover
informação”, destacou o parlamentar.
A programação contará com apresentação cultural da Turminha de Lumy & Nic, que
interpretará as músicas ‘Meu Corpinho’, de autoria de Lumy & Nic, e ‘Baião da
Proteção’, de Anna Luiza Calixto, utilizando linguagem lúdica e educativa para
conscientizar crianças sobre proteção e cuidado.
A palestra principal será ministrada por Heloísa Lopes, escrivã da Polícia Federal,
representante do programa Guardiões da Infância em Mato Grosso do Sul e integrante
da Delegacia da Polícia Federal de Dourados. A palestra abordará o tema ‘Guardiões da
Infância: programa de prevenção à criminalidade cibernética relacionada à violência
sexual contra crianças e adolescentes’.
A psicóloga Andreia Moraes Bonito Silva, coordenadora do Comitê Municipal de
Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (COMCEX),
destacou a importância do evento como ferramenta de orientação e fortalecimento da
proteção familiar e institucional.
“A Audiência Pública se propõe a alertar sobre os riscos e as formas de proteção no
âmbito virtual, e também capacitar a rede de proteção e as famílias a identificar
mudanças de comportamento decorrentes da violência sexual e exploração de crianças e
adolescentes. Também traz clareza sobre as plataformas mais utilizadas pelos
abusadores e a forma de utilização do controle parental como aliado na proteção”, afirmou

Andreia também reforçou um alerta importante aos pais e responsáveis. “É fundamental
compreender que o fato dos filhos estarem dentro de casa não significa necessariamente
que estejam protegidos. Hoje muitos crimes acontecem através das telas, dos jogos on-
line e das redes sociais”, pontuou.
A mesa de autoridades contará com a presença da presidente da Câmara Municipal,
vereadora Liandra Ana Brambilla; do vereador de Campo Grande Herculano Borges,
autor da Lei Estadual Maio Laranja; da secretária municipal de Assistência Social,
Shirley Flores Zarpelon; representantes do Ministério Público, CMDCA, Conselho
Tutelar, Polícia Federal, Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e Idoso e
demais autoridades convidadas.
A audiência pública será aberta ao público e contará com emissão de certificado de 4
horas. As inscrições podem ser realizadas pelo link:
https://shre.ink/audienciapublicamaiolaranja.