29 de janeiro de 2018
Exigência de dupla visita para autos de infração trabalhista será tema de debate
A exigência de dupla visita por parte dos fiscais do Trabalho para expedição de autos de infração – hoje exigida…
Categoria: Política
28 de janeiro de 2018
Projeto permite uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia
Hoje o trabalhador pode fazer a retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em situação de demissão…
28 de janeiro de 2018
Fumar em automóveis na presença de crianças poderá gerar multa
Quem consumir cigarros no interior de veículos na presença de crianças e adolescentes poderá ser multado. É o que estabelece…
27 de janeiro de 2018
Temer adia viagem que faria a Portugal para se dedicar à reforma da Previdência
presidente Michel Temerdecidiu adiar a viagem que faria a Portugal na próxima semana para se dedicar à articulação da reforma da…
27 de janeiro de 2018
Relator da Lava Jato no TRF-4 rejeita petições de advogados que queriam retirada de passaporte de Lula
desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, rejeitou nesta sexta-feira (26) quatro petições…
26 de janeiro de 2018
Projeto isenta de impostos equipamentos para fotógrafos
Fotógrafos profissionais poderão comprar equipamentos fotográficos mais baratos, se for aprovado projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).…
26 de janeiro de 2018
Para combater fraudes, projeto restringe bancos que podem operar recursos da Previdência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar neste ano um projeto com objetivo de combater a má gestão de…
25 de janeiro de 2018
CAE analisa fim de desconto nas taxas de transmissão e distribuição para fontes alternativas de energia
Está na pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que define o ano de 2027…
24 de janeiro de 2018
Projeto que trata da privatização da Eletrobras chega ao Congresso
Assunto que provocou debates no Senado no ano passado, a privatização da Eletrobras promete continuar como um dos temas centrais…
24 de janeiro de 2018
Projeto destina royalties do petróleo à prevenção de desastres naturais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem na pauta de votações o projeto de lei que destina uma parte dos…