Licitação para contratar monitoramento para escolas é suspensa em Dourados

O processo licitatório para contratar a empresa que vai fazer a implantação de um Sistema Inteligente de Identificação de Videomonitoramento em cinco instituições de ensino, foi suspenso por tempo indeterminado. O aviso está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 12.

A medida foi adotada pela Semad (Secretaria Municipal de Administração) atende a uma solicitação feita pela GMD (Guarda Municipal de Dourados), para fins de análise e possíveis adequações ao edital e seus anexos.

A posição foi adotada após o protocolo de três pedidos de impugnação protocolados por duas empresas e pelo CRT-05 (Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 5ª Região), detalhando aspectos referentes a questões técnicas como suposta exigência incompatível de documentos, equipamentos, certificações, entre outros.

A suspensão é até ‘ulterior deliberação’, ou seja, até uma determinação futura por parte dos órgãos competentes.

O objeto da licitação é contratar uma empesa especializada na área de segurança eletrônica, para o fornecimento de um sistema inteligente de identificação de videomonitoramento, incluso instalação e suporte técnico necessários, visando implementar o ‘Programa de Segurança nas Escolas’.

O investimento previsto é de R$ 1.115.388,97 em recursos federais, com contrapartida do município. Nesse montante estão inseridos software, computadores, painéis de visualização de imagens, câmeras, servidor e demais estruturas, para o funcionamento de forma integrada entre os equipamentos instalados nas instituições e na Cecom (Central de Comunicação e Monitoramento) da Guarda Municipal, como forma de suporte ao trabalho da Ronda Escolar.

A modalidade da licitação é de ampla concorrência e o critério por menor preço. O prazo para que candidatas se manifestassem venceria na segunda-feira, dia 17. A instalação da estrutura deve ser em 18 meses, contados a partir da ordem de serviço.

COMO VAI FUNCIONAR

A tecnologia exigida deve ser capaz de detectar incidentes a partir das imagens geradas pelas câmeras, sem a necessidade de observação constante por um agente de forma presencial.

O software deve emitir avisos e então reproduzir as imagens em painéis para a visualização pelos guardas escalados para que adotem as providências conforme o que foi detectado. Além da central, o conteúdo ao vivo e as gravações também devem ficar disponíveis para acesso remoto em aplicativo.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Entre outras funcionalidades, o sistema deverá possuir ainda ferramentas de inteligência artificial para detectar humanos ignorando falsos alarmes, como a presença de galhos de árvores, veículos, animais, etc.

Também deve ser capaz de identificar pessoas caídas, em posição de uso de armas de fogo ou rendidas, alertando potenciais situações de risco.

Outro recurso é a contagem de pessoas, monitorando a quantidade que entra e sai de determinado local, criando relatórios indicativos de circulação por tempo especificado, como dia ou faixa de horário.

RECONHECIMENTO FACIAL

Também está descrita a instalação e configuração de tecnologia para reconhecimento facial, com captura e registro em banco de dados das faces de todas as pessoas que passarem nos ambientes monitorados.

O operador do sistema ainda deve ter a possibilidade de inserir uma foto para pesquisa nesse acervo, verificando se uma pessoa esteve presente naquela área, além de receber alerta em tempo real caso um suspeito cadastrado seja reconhecido.

LOCAIS MONITORADOS

Serão monitoradas áreas consideradas estratégicas pela Guarda Municipal. Conforme documento descritivo, são exemplos as entradas e saídas, pátios, corredores, áreas externas e perimetrais, estacionamentos e vias de acesso às instituições.

As instalações serão feitas nas Escolas Municipais Clarice Bastos Rosa, no Jardim Maracanã; Armando Campos Belo, no Cohafaba II Plano; Loide Bonfim Andrade, no Jardim Água Boa; Profª. Maria da Conceição Angélica, no Jardim Guaicurus; e Profª Efantina de Quadros, no Panambi Vera.

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Conforme estudo técnico preliminar que é usado de base para a contratação, a iniciativa busca fortalecer ações preventivas, capazes de complementar o trabalho desenvolvido com viaturas e equipe da Guarda Municipal através da Ronda Escolar que existe há quase vinte anos.

O objetivo é aumentar a capacidade de resposta imediata diante de situações de violência escolar, como agressões, ameaças, porte de armas, tráfico uso de entorpecentes, entre outros eventos críticos de maior gravidade.

O programa do Governo Federal que teve Dourados contemplado para envio de projeto em 2023, foi reação aos registros graves de violência no país ocorridos em anos anteriores.

Dados do Instituto Sou da Paz mostram que 45 pessoas morreram e 137 ficaram feridas entre 2002 e 2023, em ataques a escolas brasileiras.