Operação que apura fraude na obtenção de medicamentos de câncer prende advogados

Operação OncoJuris, desencadeada na manhã desta quinta-feira (23/4) em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais, prendeu cinco pessoas investigadas por suspeita de envolvimento em esquema de fraudes na obtenção de decisões judiciais para fornecimento de medicamentos de alto custo pelo poder público, principalmente de oncologia.

Em Campo Grande, dois advogados foram encaminhados à delegacia: Altair Malhada e Victor Guilherme Lezo tiveram prisão temporárias decretadas, segundo o jornal Campo Grande News.

A denúncia é de um esquema com desvio de dinheiro destinado à saúde, enriquecimento ilícito dos investigados, além de colocar em risco a saúde de pacientes em tratamento contra o câncer.

A ação ainda cumpre 21 mandados de busca e apreensão, após determinação do Núcleo de Garantias do Poder Judiciário, na Capital.

A operação

Conforme mostrado anteriormente pelo Dourados News, a operação apura suposto esquema de fraude na obtenção de decisões judiciais para fornecimento de medicamentos de alto custo, que pode ter causado prejuízos milionários aos cofres públicos e colocado em risco a saúde de pacientes oncológicos.

Batizada de “OncoJuris”, a ação reúne a Receita Federal, a Polícia Civil, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e a Defensoria Pública do Estado.

O foco é desarticular uma organização criminosa suspeita de manipular processos judiciais para viabilizar o desvio de recursos destinados à saúde pública.

De acordo com as apurações, o grupo teria se aproveitado de ações judiciais movidas por pacientes em situação de vulnerabilidade, especialmente pessoas em tratamento contra o câncer, para inserir empresas como fornecedoras de medicamentos.

Essas empresas, muitas vezes sem estrutura financeira ou estoque compatível, apresentavam orçamentos com valores abaixo do teto permitido, influenciando decisões judiciais que autorizavam o bloqueio de verbas públicas para pagamento direto.

Após a liberação dos recursos, a maior parte do dinheiro seria desviada por meio de supostas “taxas de serviço” ou “assessoria”, que chegavam a ultrapassar 70% do valor total. Apenas uma pequena fração seria destinada, de fato, à compra dos medicamentos.

Início da investigação

A apuração teve início após o Núcleo de Atenção à Saúde da Defensoria Pública identificar um padrão incomum em ações judiciais. Segundo o órgão, empresas sem capacidade operacional passaram a atuar como “terceiros interessados” nos processos, oferecendo medicamentos com preços aparentemente vantajosos.

Há suspeitas de que servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, já exonerados, tenham participado do direcionamento inicial desses orçamentos.

As investigações seguem em andamento e os envolvidos poderão responder por crimes como organização criminosa, fraude processual, corrupção e desvio de recursos públicos.

Fonte: Dourados News